Categoria: Direito Trabalhista

A chegada de um filho é um momento único, e a legislação trabalhista garante ao pai o direito de acompanhar os primeiros dias com a...

O adicional noturno é um direito garantido pela CLT para trabalhadores que desempenham atividades durante a noite, período que exige maior esforço físico e mental....

As férias coletivas são um benefício importante para descanso e renovação, mas devem seguir regras claras para respeitar os direitos dos trabalhadores. O que são...

O aviso prévio é um dos direitos mais importantes para o trabalhador em situações de rescisão contratual. Ele funciona como uma forma de compensar a...

O trabalho além do horário convencional ou durante a noite tem direitos específicos assegurados pela CLT. Horas extras: Remuneração mínima de 50% a mais do...

A inclusão vai além de contratar pessoas de diferentes origens; é sobre criar um espaço onde todos se sintam respeitados e tenham oportunidade de crescer....

As férias são fundamentais para a saúde e a produtividade do trabalhador. A CLT garante 30 dias de descanso após 12 meses de trabalho. Direitos...

O descanso semanal remunerado (DSR) é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e assegura que todo trabalhador formal tenha um dia...

Mas atenção, há detalhes para o parado de compensação dessas horas. Em caso de acordo individual escrito, a compensação deve ocorrer no máximo em seis...

Não é fake news! Entretanto, antes de optar pela demissão por justa causa, o empregador deve fazer uso da proporcionalidade e da razoabilidade. Por isso,...