A saúde do trabalhador é prioridade e está protegida pela legislação brasileira. Quando uma função causa impactos negativos à saúde — seja física ou emocional...
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Intervalo para Amamentação: Conheça o Direito das Mães Trabalhadoras
A maternidade é um momento especial na vida da mulher, mas também exige suporte e garantias no ambiente de trabalho. Por isso, a Consolidação das...
Estabilidade no Emprego para Quem Está Perto da Aposentadoria: Você Tem Esse Direito?
Muitos trabalhadores não sabem, mas algumas convenções e acordos coletivos garantem o direito à estabilidade pré-aposentadoria. Isso significa que, se você estiver próximo de se...
Multa por Atraso na Rescisão: O Que Fazer se a Empresa Não Pagar?
Demissão Sem Pagamento? Multa de um Salário Inteiro! O artigo 477 da CLT determina que o pagamento da rescisão deve ocorrer em até 10 dias...
Contrato de Tempo Parcial: Flexibilidade com Direitos Garantidos
Trabalho com Jornada Reduzida Também Tem Direitos! A legislação trabalhista prevê o regime de tempo parcial como uma alternativa para quem busca mais equilíbrio entre...
Comissões Integram o Salário: Entenda Seus Direitos!
Comissão É Salário, Não É Bônus! Quem trabalha com remuneração variável, como comissões, precisa saber que esse valor faz parte do salário para todos os...
📢 COMUNICADO IMPORTANTE – INÍCIO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 2025
Informamos que os SEAACs de São José dos Campos, Sorocaba, Presidente Prudente e Guarulhos se reuniram com o sindicato patronal das casas lotéricas, SINCOESP, com...
Trabalho em Feriado: O Que Diz a Lei e Quando é Permitido?
Feriado é Folga! Sem Acordo, Sem Trabalho! A legislação trabalhista brasileira só permite o trabalho em feriados quando há acordo ou convenção coletiva autorizando.Caso o...
Direito à Desconexão Digital: Proteção Contra o Trabalho Fora do Expediente
O avanço da tecnologia trouxe novas formas de comunicação no trabalho, mas também aumentou os abusos. A CLT garante que o trabalhador deve ter períodos...
Férias fracionadas: saiba como funciona essa opção garantida pela CLT
Desde a reforma trabalhista de 2017, o trabalhador pode dividir suas férias em até 3 períodos no ano, desde que haja acordo entre ele e...