Embora o feriado seja tradicionalmente um dia de descanso, muitos trabalhadores precisam atuar nessas datas para manter serviços essenciais e operações.
O que a lei prevê?
- O trabalho em feriados deve ser compensado com folga em outro dia ou pagamento em dobro.
- A regra vale para todos os trabalhadores, exceto em casos de acordos coletivos diferentes.
Cuidados importantes:
- Verifique se a empresa está pagando corretamente as horas extras do feriado.
- O descanso compensatório deve ser combinado previamente.
Trabalhar no feriado é um direito negociável, e o sindicato pode ajudar a garantir sua aplicação correta.