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CIPA e Estabilidade no Emprego: Entenda Seus Direitos
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é essencial para promover um ambiente de trabalho mais seguro. ➡️ Quem é eleito para a CIPA...
Aposentadoria Especial: Entenda Quem Tem Direito
Se você trabalha exposto a riscos físicos, químicos ou biológicos, pode ter direito à aposentadoria especial. ➡️ Diferente da aposentadoria comum, a especial exige menos...
Candidatura e Estabilidade no Emprego: Saiba Seus Direitos
Se você decidiu concorrer a um cargo eletivo, como vereador, deputado ou prefeito, é importante saber que a lei garante estabilidade no emprego. ➡️ A...
Licença para Doação de Medula Óssea: Conheça Seus Direitos
Licença para Doação de Medula Óssea: Conheça Seus Direitos Você sabia que ao doar medula óssea, o trabalhador tem direito a uma licença remunerada?Sim, doar...
Recusa de Trabalho por Risco Grave: Um Direito do Trabalhador
Nem sempre o ambiente de trabalho está seguro. E em situações de risco grave e iminente, você tem direito de recusar-se a trabalhar — e...
Quem Trabalha em Home Office Tem Direito a Hora Extra?
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Atestado Médico sem CID: É Legal? Seus Direitos Estão Garantidos!
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Estabilidade para Dirigentes Sindicais: O Que Diz a Lei Trabalhista?
O dirigente sindical exerce uma função essencial para a defesa dos trabalhadores. Para garantir liberdade de atuação, a CLT oferece estabilidade no emprego, impedindo demissões...
Adicional Noturno: Saiba Seus Direitos Se Trabalha à Noite
O trabalho durante a noite exige mais do corpo e da mente. Por isso, a legislação trabalhista brasileira garante ao trabalhador o chamado adicional noturno,...