Ser pai é um momento marcante, e estar presente nos primeiros dias do bebê faz toda a diferença. Pensando nisso, a legislação brasileira oferece a possibilidade da licença-paternidade estendida, que pode chegar a 20 dias em determinadas situações.
🍼 O que é a Licença-Paternidade?
A licença-paternidade comum garante ao pai 5 dias de afastamento remunerado após o nascimento do filho, conforme o artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
👨👧👦 Como funciona a Licença-Paternidade Estendida?
Empresas que participam do Programa Empresa Cidadã podem oferecer mais 15 dias, totalizando 20 dias de licença.
📌 Requisitos:
- A empresa deve estar inscrita no programa
- O trabalhador deve solicitar a extensão até 2 dias após o parto
- Durante esse período, não pode exercer atividade remunerada
🤔 Como saber se tenho direito?
- Consulte o setor de RH ou DP da sua empresa
- Verifique se há adesão ao Empresa Cidadã
- Caso a empresa não participe, o direito continua sendo de 5 dias
🧠 Por que é importante?
A licença-paternidade estendida fortalece o vínculo familiar, promove igualdade de gênero nos cuidados com o recém-nascido e contribui para a saúde mental da mãe e do bebê.
