Trabalhar em feriados pode ser inevitável em algumas profissões, mas isso não significa que o trabalhador pode ser explorado. A CLT estabelece regras claras para o trabalho nesses dias. Veja o que você precisa saber!
Quem Pode Trabalhar em Feriado?
A regra geral é que ninguém deve ser obrigado a trabalhar em feriados, exceto em setores essenciais, como:
- Saúde (hospitais, farmácias, ambulâncias);
- Transporte público;
- Segurança pública;
- Indústrias que operam em regime contínuo.
Se sua atividade não for essencial, seu empregador não pode obrigá-lo a trabalhar sem um acordo prévio.
Como Deve Ser Feito o Pagamento?
Se o trabalhador for escalado para trabalhar no feriado, ele tem direito a:
- Pagamento em dobro pelo dia trabalhado OU
- Folga compensatória em outro dia.
Se a empresa se recusar a pagar corretamente ou não oferecer folga, o trabalhador pode buscar seus direitos na Justiça do Trabalho.
Feriado trabalhado precisa ser compensado! Não aceite menos do que o que é justo.