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Troca de Função por Motivo de Saúde: Um Direito do Trabalhador

Troca de função por motivo de doença

A saúde do trabalhador é prioridade e está protegida pela legislação brasileira. Quando uma função causa impactos negativos à saúde — seja física ou emocional — o trabalhador pode solicitar a realocação de cargo.

Essa mudança, conhecida como readaptação funcional, deve ser respaldada por um atestado médico que comprove a necessidade. A empresa, por sua vez, tem a obrigação de avaliar as condições e, se possível, oferecer outra função compatível com a capacidade do colaborador, sem redução de salário ou benefícios.

Essa medida é essencial para preservar a integridade do profissional, prevenir doenças ocupacionais e evitar afastamentos prolongados. Se a empresa se recusar, o trabalhador pode recorrer ao sindicato, ao Ministério do Trabalho ou à Justiça.

Lembre-se: trabalhar não deve comprometer sua saúde.

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